A Procuradoria-Geral da República defendeu que o Supremo Tribunal Federal rejeite o pedido de revisão da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, alegando falta de novos elementos que justifiquem a anulação.
A Polícia Federal identificou a troca de documentos com projetos de lei entre Daniel Vorcaro e Ciro Nogueira, levantando questões sobre os interesses por trás da futura ’emenda Master’.
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir a responsabilização das grandes empresas de tecnologia por publicações de terceiros, buscando finalizar o texto jurídico que definirá obrigações e prazos.
A escolha do candidato do PL ao Senado pelo Rio de Janeiro ficou entre Carlos Jordy e Carlos Portinho, com a decisão final a cargo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que avaliará intenções de voto e o impacto nos projetos do partido.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contra o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para revisar sua condenação por suposta tentativa de golpe, alegando falta de ineditismo nos argumentos da defesa.
O ministro Alexandre de Moraes determinou a inelegibilidade do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro antes da tradicional análise da Justiça Eleitoral, um procedimento considerado incomum por especialistas.
Decisão do ministro Alexandre de Moraes que torna Eduardo Bolsonaro inelegível antes da análise da Justiça Eleitoral é “não comum”, segundo especialista em Direito Eleitoral, Arthur Rollo.
Investigação da Polícia Federal conecta Daniel Vorcaro a repasses milionários para empresas ligadas ao senador Ciro Nogueira e a um grupo acusado de monitorar e pressionar desafetos, em desdobramentos da Operação Compliance Zero.
O Senado aprovou projeto que impede o governo federal de contingenciar recursos de 12 agências reguladoras, protegendo setores estratégicos e contrariando a agenda fiscal do governo Lula.
A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do PL que criminaliza a misoginia, mas o texto enfrenta resistência da bancada cristã devido a preocupações com a liberdade religiosa.