O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, foi designado relator de uma notícia-crime movida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o presidente Lula, que o acusa de ameaça e incitação ao crime.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido nesta quarta-feira, 17, como relator da notícia-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação protocolada em 4 de junho busca a instauração de um inquérito para investigar acusações de ameaça e incitação ao crime por parte de Lula.
A denúncia do senador Flávio Bolsonaro refere-se a um discurso proferido por Lula em Catalão (GO), onde o presidente fez menção ao enforcamento de “traidores da pátria”. A notícia-crime destaca um trecho da fala de Lula: “Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado. O que merecem os traidores da pátria que vão pedir intervenção de um país no nosso?”.
A defesa de Flávio Bolsonaro, a cargo do escritório Tracy Reinaldet Advogados Associados, argumenta que o discurso de Lula representa uma ameaça e contém um erro histórico. Segundo o documento, Joaquim Silvério dos Reis delatou Tiradentes, mas não foi enforcado, sendo Tiradentes a vítima do enforcamento. Os advogados apontam uma “confusão” na interpretação histórica do presidente, que “inverteu os papéis de sua própria parábola”.
Adicionalmente, a defesa de Flávio Bolsonaro levantou dados sobre a repercussão do discurso de Lula, registrando mais de 1,6 mil postagens na plataforma X com ameaças diretas ao senador e seus familiares nas 24 horas seguintes ao pronunciamento. Termos como “matar”, “fuzilar”, “esfaquear” e “atentados” foram identificados. Outras 500 publicações continham ameaças veladas ou incitação à violência, somando milhões de visualizações e interações.
O que está em jogo: A decisão de Nunes Marques poderá determinar a abertura de uma investigação contra o presidente da República por supostos crimes de ameaça e incitação, configurando um desdobramento relevante nas relações entre o Executivo e o Judiciário e a oposição.
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