Impulsionada por aportes de estatais como a Petrobras, a captação de recursos via Lei Rouanet já atinge R$ 10,7 bilhões no atual mandato de Lula.
A captação de recursos por meio da Lei Rouanet durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva alcançou a marca de R$ 10,7 bilhões desde 2023. O volume financeiro já supera a totalidade dos quatro anos do governo de Jair Bolsonaro, quando os projetos autorizados somaram R$ 9,2 bilhões. Os números foram obtidos a partir de levantamento realizado pelo portal Poder360 com base nos registros do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, vinculado ao Ministério da Cultura, com valores anteriores a 2026 devidamente corrigidos pela inflação até junho daquele ano.
O montante atual se aproxima do recorde histórico registrado no primeiro mandato de Dilma Rousseff, quando as captações atingiram R$ 10,8 bilhões. A dinâmica do mecanismo permite que projetos culturais aprovados pela pasta busquem patrocinadores no mercado, cabendo às empresas participantes abater os valores investidos diretamente do Imposto de Renda devido, dentro dos limites estabelecidos pela legislação. Somente no ano de 2026, até o dia 27 de agosto, as empresas destinaram R$ 1,1 bilhão a iniciativas aprovadas pelo programa.
As empresas estatais da União exercem papel central no fluxo desses repasses, somando R$ 312 milhões em patrocínios concedidos em 2026. A Petrobras lidera esse grupo de forma destacada, tendo aportado R$ 278 milhões — o que corresponde a 89% de todo o valor investido por estatais no período. A petroleira figura também como a maior patrocinadora geral do mecanismo no ano, à frente de instituições financeiras e privadas como Banco do Brasil (R$ 28 milhões), Banco do Nordeste (R$ 5,5 milhões), Vale e Nubank.
Em posicionamento oficial, a Petrobras informou que as cifras decorrem de contratos prévios de patrocínio e garantiu que seus processos seguem rigorosos critérios técnicos, práticas de governança e plena conformidade legal. Entre as propostas com os maiores tetos de captação apresentados para 2026 destacam-se o plano plurianual da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo para o período de 2027 a 2030, avaliado em R$ 201 milhões, o projeto do Museu do Petróleo e Novas Energias, com R$ 141 milhões, e o plano da Orquestra Ouro Preto, orçado em R$ 105 milhões.
A intenção do Executivo é expandir ainda mais as renúncias fiscais direcionadas ao setor cultural. Segundo declaração de Thiago Leandro, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, a meta da gestão federal envolve ampliar a aplicação do dispositivo nos próximos anos caso Lula seja reeleito, sob a justificativa de que o incentivo à área gera retornos superiores aos valores aportados pela sociedade.
O que esta em jogo: A disparada dos valores na Lei Rouanet reflete a reorientação do uso de recursos e incentivos estatais na área cultural, trazendo para o centro do debate a eficiência dos gastos públicos, a renúncia de receitas tributárias que deixam de entrar nos cofres da União e o peso das empresas públicas como indutoras de aportes em projetos selecionados.
Com informacoes de revistaoeste.com.
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