Ministros avaliam pedido de vista em ação sobre post contra Flávio Bolsonaro. Decisão de Luiz Fux segue em vigor na reta final.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vive um novo momento de forte tensão interna às vésperas de levar ao plenário a controvérsia sobre a exclusão de conteúdos que atingem a fé católica e o cenário eleitoral. Magistrados da Suprema Corte não descartam a apresentação de um pedido de vista para paralisar o julgamento que definirá a validade de publicações acusando falsamente o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de articular a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Se um ministro pedir mais tempo para analisar o caso, o desfecho do processo poderá ser empurrado para depois do primeiro turno, congelando o cenário jurídico atual.
Caso a interrupção regimentar de fato se confirme, permanecerá em vigor o entendimento monocrático mais recente, proferido pelo ministro Luiz Fux, que mandou remover as publicações das plataformas digitais. A eventual postergação do caso ocorre em um ambiente já conflagrado dentro da Corte, lembrando episódios recentes de atrito severo, como a sessão de 15 de setembro, marcada por trocas de ofensas entre magistrados antes de Flávio Dino travar, também por vista, a deliberação sobre investigações envolvendo Alexandre de Moraes e mensagens ligadas ao empresário Daniel Vorcaro.
Batalha de decisões expõe divisões
O embate judicial teve início a partir de uma decisão de André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ordenou a exclusão imediata de uma postagem do humorista Antonio Tabet associando indevidamente o parlamentar à perda do título religioso de Nossa Senhora. A controvérsia ganhou contornos institucionais críticos no domingo, 27, quando Flávio Dino, atuando como relator de um recurso de Tabet no STF, cassou a determinação da Justiça Eleitoral. Dino alegou dúvidas sobre a ilicitude da publicação e invocou preceitos de liberdade de expressão e religiosa — postura que gerou perplexidade entre magistrados do TSE, que viram uma interferência indevida na competência da Corte Eleitoral.
A resposta jurídica veio no dia seguinte, segunda-feira, 28, quando Luiz Fux acolheu a representação formal da campanha de Flávio Bolsonaro e restabeleceu a eficácia da ordem original de Mendonça. Com isso, os três magistrados construíram posições diametralmente opostas: de um lado, Mendonça e Fux atuando pela preservação da integridade eleitoral e contra a disseminação de narrativas falsas sobre símbolos religiosos caros à população; de outro, Dino autorizando a circulação da peça humorística na internet. Diante do choque evidente, tanto Dino quanto Fux solicitaram que suas decisões fossem submetidas à apreciação do plenário do STF.
Reta final acirra disputa no plenário
Na prática política e judicial, o embate define vencedores e perdedores imediatos. A manutenção da retirada do conteúdo favorece diretamente a campanha de Flávio Bolsonaro e o eleitorado conservador e cristão, que rejeitam a manipulação de símbolos da fé para desgaste político em plena disputa de votos. Por outro lado, perdem os grupos que apostavam na viralização do ataque para abalar a imagem do senador. Contudo, resta em aberto se haverá quórum e disposição no plenário para pacificar a jurisprudência antes do pleito ou se o uso de um pedido de vista será o artifício escolhido para postergar a definição definitiva sobre os limites da interferência do STF nos atos do TSE.
O que está em jogo: a definição imediata sobre se a decisão de Luiz Fux que censurou a publicação de Antonio Tabet continuará valendo até o primeiro turno das eleições, impedindo ataques à fé católica na disputa, ou se o plenário do STF referendará a tese de Flávio Dino, cabendo agora observar se algum ministro solicitará vista logo na abertura da sessão colegiada.
Com informacoes de revistaoeste.com.
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