A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pauta para esta terça-feira, 16 de maio, o julgamento de Eduardo Bolsonaro, ex-deputado federal. Ele é alvo de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta coação durante processo, acusado de tentar influenciar autoridades norte-americanas em um julgamento envolvendo Jair Bolsonaro (PL) programado para setembro de 2025.
O colegiado responsável pela análise do caso é composto por quatro ministros: Alexandre de Moraes, relator da matéria, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside a Turma. A mesma formação foi responsável por decisões em outros processos de grande repercussão. A sessão terá início com a leitura do relatório de Moraes, detalhando as investigações da Polícia Federal e a decisão que tornou Eduardo Bolsonaro réu, seguida pela apresentação da acusação pelo Ministério Público Federal, com base nas alegações finais do procurador-geral Paulo Gonet.
Devido à ausência de Eduardo Bolsonaro, que se encontra nos Estados Unidos e não apresentou defesa, a Defensoria Pública da União, representada por Esdras dos Santos Carvalho, realizará a sustentação oral em seu nome. Após as manifestações, os ministros votarão na seguinte ordem: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. A Primeira Turma atualmente opera com quatro membros, mantendo uma vaga em aberto desde a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma. Caso haja condenação, a próxima etapa processual será a definição da pena a ser imposta ao ex-deputado.
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