Eliana Calmon, ex-ministra do STJ, vê divisão interna sem precedentes no STF e defende mudanças estruturais, incluindo a transformação da Corte em um tribunal puramente constitucional.
A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, expressou preocupação com a atual situação do Supremo Tribunal Federal (STF), descrevendo um “racha” interno sem precedentes na Corte. Em entrevista, Calmon destacou que a divisão, antes velada, veio à tona após um embate entre os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça durante um julgamento.
Segundo Eliana Calmon, essa exposição das divergências indica um novo momento para o Supremo, que pode abrir caminho para reformas significativas. Ela ressaltou que André Mendonça simboliza essa mudança, ao adotar uma postura mais firme e disposta a enfrentar conflitos dentro da própria Corte, algo que, em sua avaliação, era um comportamento distinto de sua postura anterior.
A ex-ministra defendeu que os problemas enfrentados pelo STF não são meramente conjunturais ou relacionados apenas aos seus integrantes, mas sim estruturais. Calmon criticou o que considera um “poder ilimitado” acumulado pelo Supremo, que “contamina a estrutura do poder” e representa um “erro constitucional”. Para ela, iniciativas internas como códigos de conduta ou alterações administrativas são insuficientes para resolver a crise, sendo necessária uma reforma constitucional.
Entre as propostas de Eliana Calmon está a transformação do STF em uma corte dedicada exclusivamente a questões constitucionais, transferindo outras atribuições para uma instância semelhante à Corte de Cassação italiana. Ela também criticou o processo de escolha dos ministros para os tribunais superiores, afirmando que, muitas vezes, prevalecem critérios de ordem pessoal e política em detrimento da meritocracia, resultando na indicação de “companheiros, os amigos” em vez dos “melhores”. A ex-ministra observou ainda uma crescente insatisfação dentro da própria magistratura com o cenário atual do Judiciário.
O que está em jogo: A discussão sobre um possível “racha” e as propostas de reforma estrutural no STF reacendem o debate sobre os limites e o papel do poder judiciário no Brasil, podendo influenciar futuras discussões legislativas sobre a composição e as atribuições da mais alta corte do país.
Com informacoes de fonte, fonte.
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