Estados Unidos e Irã assinaram um memorando de entendimento para cessar-fogo, reabertura do Estreito de Ormuz e auxílio financeiro, com Teerã reiterando que não produzirá armas nucleares. O documento será assinado oficialmente na Suíça e servirá de base para um acordo definitivo nos próximos 60 dias.
Os Estados Unidos e o Irã selaram um memorando de entendimento neste domingo, 14, que estabelece os termos de um cessar-fogo entre as duas nações. O documento de 14 pontos, ainda não divulgado oficialmente, prevê a reabertura do Estreito de Ormuz, um significativo alívio financeiro para Teerã e a reafirmação de que o país persa não produzirá armas nucleares.
Detalhes do memorando foram revelados pela CNN, indicando que a assinatura presencial do presidente Donald Trump está programada para sexta-feira, 19, na Suíça. Até lá, ajustes técnicos podem ocorrer. Após a assinatura, as partes terão um prazo de 60 dias para negociar os termos do acordo definitivo.
Entre os pontos cruciais do memorando está a permissão para o Irã retomar a venda de petróleo e produtos petroquímicos, além de conceder a Teerã acesso a um fundo de desenvolvimento de US$ 300 bilhões. Estes benefícios dependem do cumprimento dos compromissos relacionados ao programa nuclear em futuras negociações. O texto, no entanto, não especifica o destino do urânio altamente enriquecido iraniano.
O acordo provisório inclui o compromisso de encerrar imediatamente as hostilidades, respeitar a soberania de ambos os países, negociar um acordo final em até 60 dias e restabelecer o tráfego marítimo no Estreito de Ormuz. Adicionalmente, o documento prevê a suspensão do bloqueio naval norte-americano, a retirada de forças dos EUA de áreas próximas ao Irã, a criação de um plano de reabilitação econômica de, no mínimo, US$ 300 bilhões e o encerramento gradual das sanções impostas a Teerã.
O Irã reitera no documento sua promessa de jamais produzir armas nucleares, e ambas as partes concordam em discutir, no acordo final, o destino do material nuclear enriquecido e outras questões relativas ao programa nuclear iraniano. Enquanto o acordo definitivo não for concluído, o memorando estipula a manutenção do status atual: o Irã prosseguirá com seu programa nuclear sem alterações, e os Estados Unidos não imporão novas sanções nem aumentarão sua presença militar na região. O texto também autoriza exportações iranianas de petróleo e produtos petroquímicos, libera gradualmente fundos congelados e estabelece um mecanismo de acompanhamento para o acordo, cuja aprovação final será feita por uma resolução vinculante do Conselho de Segurança da ONU.
O que está em jogo: Este memorando estabelece as bases para uma desescalada de tensões e um novo caminho diplomático entre os EUA e o Irã, com implicações significativas para a economia global, especialmente no mercado de petróleo, e para a segurança energética e geopolítica do Oriente Médio.
Com informacoes de fonte, fonte.
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