Governo de São Paulo estuda concessão de 15 anos para serviços contínuos de desassoreamento e avalia expansão de parcerias também na área da educação.
A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) estuda a estruturação de uma expressiva Parceria Público-Privada (PPP) avaliada em R$ 12,5 bilhões voltada à recuperação e manutenção dos rios Tietê e Pinheiros. O plano, elaborado para avançar no horizonte de um eventual segundo mandato, busca consolidar uma solução de longo prazo para um dos maiores gargalos históricos de infraestrutura e saneamento da Região Metropolitana de São Paulo, transferindo para o setor privado a execução contínua de intervenções essenciais.
Pela modelagem em análise, a concessão teria prazo de 15 anos. A empresa ou consórcio vencedor ficará encarregado de serviços fundamentais como o desassoreamento constante das calhas, a retirada sistemática de lixo, a recuperação ambiental das margens e a condução de programas de conscientização e educação ambiental. O objetivo central é superar o modelo tradicional de contratações fragmentadas, que historicamente gera hiatos operacionais e compromete a eficácia do combate às enchentes.
A secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e coordenadora do plano de governo, Natália Resende, ressaltou que a estrutura de PPP confere estabilidade jurídica e técnica aos serviços. Segundo a titular da pasta, o formato garante a manutenção ininterrupta das intervenções hidrológicas: “A PPP nos dá a segurança de que, independentemente de governo, o desassoreamento estará sendo feito na calha do Tietê e do Pinheiros, onde você tem mais preocupação de enchente”.
Além da agenda ambiental e de infraestrutura hídrica, a administração estadual avalia ampliar o modelo de parcerias para a rede pública de ensino. Em 2025, o Estado de São Paulo já havia realizado o leilão para a construção e zeladoria de 33 escolas estaduais via iniciativa privada, processo que enfrentou questionamentos judiciais por parte de setores da oposição antes de ter sua continuidade assegurada.
A intenção do Executivo paulista é expandir a atuação privada para suportar o crescimento das escolas de tempo integral e aprimorar equipamentos como laboratórios. Sob essa ótica de gestão pública orientada a resultados, a transferência da manutenção predial e dos serviços não pedagógicos a parceiros privados visa desonerar o corpo diretivo das unidades de ensino, permitindo que a liderança escolar concentre seus esforços exclusivamente no desempenho acadêmico e na qualidade educacional.
O que esta em jogo: A estratégia reforça a diretriz liberal da administração paulista de recorrer à eficiência do mercado e à atração de capital privado para destravar investimentos vultosos sem sobrecarregar a máquina pública. Ao estruturar contratos de longo prazo em áreas críticas como bacias hidrográficas e infraestrutura escolar, o Estado busca garantir continuidade administrativa e previsibilidade econômica, blindando obras e manutenções essenciais contra oscilações orçamentárias e disputas político-partidárias de curto prazo.
Com informacoes de revistaoeste.com.
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