Integrantes da Suprema Corte avaliam que abertura de apuração contra Alexandre de Moraes pode expor outros ministros após relatório da PF sobre o antigo banco Master.
Os bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentam um dos momentos de maior tensão institucional com o avanço das apurações decorrentes de um relatório da Polícia Federal (PF). O documento expôs trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, ex-dono do antigo banco Master. Diante da repercussão pública e do desgaste da imagem da Corte, uma ala de magistrados avalia que usar Moraes como uma espécie de ‘boi de piranha’ não resolveria o impasse e traria riscos operacionais para o próprio tribunal.
A avaliação interna predominante entre esses ministros é de que uma tentativa deliberada de sacrificar Moraes não resultaria em sua saída e, pior, poderia abrir um precedente perigoso para que outros integrantes do colegiado fossem arrastados para o centro do furacão. O receio é que o aprofundamento das cobranças atinja diretamente o ministro Dias Toffoli, também citado no contexto das apurações do caso financeiro, ampliando a vulnerabilidade coletiva dos magistrados perante a opinião pública e as demais instituições.
O foco de tensão agora se desloca para o plenário da Corte, impulsionado pela iniciativa do ministro André Mendonça. Como relator do processo, Mendonça encaminhou os novos elementos trazidos pela Polícia Federal para apreciação dos pares e pretende submeter formalmente a deliberação sobre a abertura de uma investigação contra Moraes. A contabilidade inicial de votos indica um colegiado profundamente dividido e com posicionamentos estratégicos bastante delineados.
Nos cálculos de bastidor, tanto Alexandre de Moraes quanto Dias Toffoli não devem participar da votação por estarem diretamente envolvidos no tema. Mendonça desponta com o próprio voto favorável à apuração e conta com o respaldo do ministro Luiz Fux. Na trincheira oposta, posicionam-se contra qualquer tipo de investigação os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. O fiel da balança recai sobre os votos de Cármen Lúcia, Nunes Marques e do presidente da Corte, Edson Fachin, que ainda mantêm posições consideradas indefinidas.
Antes de definir os próximos passos, o presidente Edson Fachin chegou a consultar os colegas para emitir um pronunciamento oficial em nome do tribunal. Na nota divulgada, o presidente reconheceu a gravidade dos fatos narrados nos relatórios policiais, mas ponderou que quaisquer medidas cabíveis serão adotadas estritamente no momento institucional adequado, buscando conter a escalada de pressões populares e políticas sobre a mais alta instância do Judiciário.
O que esta em jogo: O debate expõe a fragilidade da coesão interna da Suprema Corte diante de investigações policiais que atingem a conduta de seus próprios membros. A decisão do plenário sobre investigar ou blindar seus integrantes não apenas ditará os limites da autocontenção judicial, mas também redefinirá o equilíbrio entre os Poderes, em um momento em que a sociedade civil exige maior transparência, sobriedade e respeito irrestrito ao devido processo legal.
Com informacoes de revistaoeste.com.
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