O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou o pedido do senador Flávio Bolsonaro para realizar diligências em investigação que apura suposta calúnia contra o presidente Lula.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira, 16, um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que solicitava a realização de diligências em um inquérito. A investigação em questão apura uma suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, originada de uma postagem do senador na rede social X em janeiro deste ano, que associava imagens do presidente venezuelano Nicolás Maduro ao presidente Lula.
Em sua decisão, Moraes fundamentou que um investigado não possui prerrogativa para interferir na condução das apurações. “Não cabe ao investigado pretender pautar a atividade investigativa”, afirmou o ministro. A Polícia Federal já havia negado solicitações semelhantes da defesa de Flávio Bolsonaro, argumentando que as medidas propostas não teriam utilidade para a investigação e poderiam, inclusive, atrasar o andamento do inquérito. A PF também recusou ouvir o senador nesta fase, por entender que os fatos já estão delimitados e a medida não contribuiria para o avanço.
O inquérito foi aberto em abril, por solicitação da Polícia Federal e com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. A investigação busca elucidar a autoria e a autenticidade da publicação, além de verificar a intenção por trás da divulgação do conteúdo. Com a recente decisão de Moraes, apenas as medidas definidas pelos investigadores responsáveis pelo caso permanecem válidas para o procedimento, que teve prazo inicial de 60 dias determinado pelo ministro.
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