Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro autorizou a devolução de pintura com a imagem do ex-presidente apreendida durante ato em Teresópolis.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu autorizar a devolução de um quadro com a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro, confiscado durante uma ação de campanha na Região Serrana fluminense. O material pertencia à equipe de Rafael Satiê (PL), vereador e candidato a deputado federal, e havia sido apreendido por fiscais eleitorais em Teresópolis sob alegação de propaganda irregular. A retirada do item ficou agendada para uma segunda-feira, 28, às 11h.
Fiscalização gerou tensão nas ruas
O episódio que antecedeu a liberação ocorreu na Rua Carmela Dutra, localizada no bairro Agriões. Durante uma panfletagem de rua, agentes da Justiça Eleitoral abordaram a comitiva de Satiê e confiscaram a peça de arte. A ação gerou protestos imediatos do próprio candidato, que gravou a abordagem e questionou a legalidade da medida ao destacar que o ex-presidente retratado na obra não é candidato nas eleições em questão: “Bolsonaro é candidato? Você apreendeu um quadro de uma pessoa que não é candidata”, declarou na ocasião.
O atrito no local culminou em tumulto e na condução de um colaborador da campanha do PL à delegacia, após ele receber voz de prisão por rebater as determinações dos fiscais. Enquanto a fiscalização enquadrou a exibição como publicidade em desacordo com as diretrizes eleitorais, a defesa do postulante sustentou que a pintura não violava as normas vigentes, uma vez que não configurava material gráfico padrão de campanha, como santinhos ou banners oficiais de propaganda.
Ganhos políticos e indefinições do caso
Com a autorização do TRE-RJ para reaver o bem, a campanha de Satiê ganha fôlego político e reforça o discurso de resistência contra excessos burocráticos sobre a livre manifestação partidária, prometendo reintegrar a imagem de Bolsonaro às suas caminhadas pela Região Serrana. Do ponto de vista institucional, o episódio expõe a linha tênue entre a fiscalização legítima do processo eleitoral e o rigor desmedido sobre símbolos e figuras políticas históricas no espaço público.
Contudo, a decisão do tribunal ainda deixa lacunas institucionais não esclarecidas na origem, tais como os fundamentos jurídicos exatos adotados pelo órgão para reverter a apreensão e se o colaborador detido responderá a algum processo formal por desacato ou desobediência. A assessoria do candidato marcou um ato público no endereço da retirada para celebrar a devolução do material.
O que está em jogo: a delimitação prática do poder de polícia da Justiça Eleitoral sobre manifestações visuais e espontâneas de apoio político nas ruas. Rafael Satiê usará a recuperação do quadro na segunda-feira, 28, como ato de campanha em Teresópolis, restando observar se o TRE-RJ estabelecerá restrições adicionais ao uso da imagem de Jair Bolsonaro em atos públicos futuros na Região Serrana.
Com informacoes de revistaoeste.com.
Continue lendo
