STF confirma perda de cargo como pena máxima para juízes em decisão unânime
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal reafirmou que a perda do cargo é a punição máxima para magistrados que cometem infrações graves, rejeitando recurso da PGR.
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal reafirmou que a perda do cargo é a punição máxima para magistrados que cometem infrações graves, rejeitando recurso da PGR.
O advogado Paulo Cunha Bueno reuniu-se com o ministro Alexandre de Moraes para reforçar o pedido de manutenção da prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro, alegando seu estado de saúde e esclarecendo questões sobre uma arma.
A nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), enfrentou uma derrota inicial ao ter seu pedido negado por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para retirar uma PEC previdenciária, vista como ‘pauta-bomba’, da agenda de votações.
O Instituto Isabel levanta preocupações sobre o Projeto de Lei nº 896/2023, conhecido como PL da Misoginia, alertando para a ambiguidade de seus conceitos e o potencial impacto negativo na segurança jurídica e na liberdade de expressão.
A Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Anáfora, tendo como alvo a irmã do ex-deputado Washington Reis, Jane Reis, pré-candidata a vice-governadora na chapa de Eduardo Paes. A investigação apura crimes de lavagem de dinheiro, fraude em licitações e organização criminosa.
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para liberar o pagamento de ‘penduricalhos’ a juízes, procuradores e promotores, mas impôs um teto de 35% para a conversão em dinheiro e vetou auxílios como o de creche, reacendendo a discussão sobre privilégios no serviço público.
O vereador Carlos Bolsonaro critica a liberação de R$ 520 milhões para publicidade institucional, alegando que o valor configura uma ‘campanha disfarçada’ do governo Lula, superando em mais que o dobro os gastos do governo anterior no mesmo período.
Marcos Roberto Estevam, ex-prefeito de Delta, tornou-se réu por peculato e desvio de bem público após ser flagrado com um aparelho de ar-condicionado da prefeitura em sua residência, levantando questões sobre a probidade na gestão pública e as consequências da má conduta.
Encontro entre Flávio Bolsonaro e o presidente argentino Javier Milei ressoa no cenário político brasileiro, enquanto Moraes solicita manifestação da PGR sobre postagem de Flávio contra Lula.
O prefeito de Surubim, Cleber Chaparral, criticou duramente o cantor Gusttavo Lima, chamando-o de ‘ladrão’, após o cancelamento de um show de São João, que custaria R$ 1,353 milhão aos cofres públicos. O artista alegou intoxicação alimentar e afirmou ter devolvido o cachê.