Eliana Calmon, ex-ministra do STJ, avalia que o Supremo Tribunal Federal vive um momento de divisão interna sem precedentes e critica o modelo atual da instituição, defendendo mudanças.
A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta uma divisão interna inédita. Em entrevista ao programa “Oeste Sem Filtro” na última quarta-feira, 17, Calmon sugeriu que este cenário pode impulsionar mudanças no papel da Corte.
A análise da jurista surge após um embate público entre os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça, ocorrido durante um julgamento referente ao caso Banco Master. Para Eliana Calmon, essa discussão revelou divergências que antes se mantinham veladas no tribunal. “Pela primeira vez, estamos vendo que está ocorrendo um racha dentro do Supremo”, destacou a ex-ministra.
Eliana Calmon defendeu reformas estruturais na instituição, argumentando que os desafios do STF não se restringem aos seus membros, mas ao próprio modelo adotado pelo tribunal. Segundo ela, o corporativismo sempre dificultou críticas internas, e a atual divisão pode ser um indicativo de uma nova fase. A ex-ministra ainda ressaltou que a postura mais incisiva do ministro André Mendonça simboliza este novo momento, ao demonstrar disposição para “enfrentar conflitos dentro da própria Corte”.
A ex-ministra do STJ também avaliou que a crise do STF se manifesta para além do Judiciário, com a população acompanhando e discutindo as decisões da Corte com maior intensidade. “O Supremo sempre teve a aura institucional”, disse ela, mas agora, cidadãos de diferentes profissões passaram a acompanhar de perto os acontecimentos do tribunal. Eliana Calmon enfatizou que o problema central é a concentração de poder no STF, que ela descreve como “um erro constitucional”, defendendo uma reforma capaz de redefinir o papel do Supremo, transformando-o em uma corte focada exclusivamente em questões constitucionais.
O que está em jogo: A discussão sobre o “racha” e a necessidade de reformas estruturais no STF levanta questões cruciais sobre o funcionamento da mais alta corte do país e seu impacto na percepção pública da justiça e na separação dos poderes, podendo influenciar futuros debates sobre a composição e atribuições do tribunal.
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