A proposta, que homenageia a importância da Bahia na Independência do Brasil, define que os Poderes terão sede simbólica na capital baiana em 2 de julho, sem prejuízo às atividades em Brasília.
Nesta terça-feira, 16, o Senado Federal deu seu aval a um projeto de lei que estabelece a transferência simbólica da sede do governo federal para Salvador, capital da Bahia, anualmente, no dia 2 de julho. A iniciativa, proposta pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), contou com o parecer favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA).
A medida prevê que as sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário sejam simbolicamente transferidas para a capital baiana na referida data comemorativa. É importante ressaltar que a proposta garante que essa transferência não afetará o funcionamento regular das instituições federais em Brasília.
O cerne do projeto reside na celebração do 2 de julho de 1823, um marco histórico que representa a retirada das tropas portuguesas da Bahia. Jaques Wagner, ao defender a proposta, enfatizou que a proclamação da Independência do Brasil por Dom Pedro I, em 7 de setembro de 1822, não pôs fim imediato aos confrontos, visto que forças ligadas à Coroa Portuguesa permaneceram no Recôncavo Baiano por meses, buscando retomar o controle da então colônia.
A resistência baiana culminou na retirada definitiva das tropas portuguesas em julho de 1823, evento que é anualmente festejado na Bahia. O senador também recordou que a capital federal já foi palco de transferências simbólicas em outras ocasiões, como em 1993, quando Salvador sediou temporariamente o governo durante a 3ª Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, e mais recentemente, quando Belém recebeu simbolicamente a sede durante a COP-30. O projeto, agora aprovado no Senado, segue para a sanção presidencial.
O que esta em jogo: A aprovação deste projeto de lei reforça o reconhecimento da relevância histórica da Bahia no processo de Independência do Brasil e estabelece uma celebração anual que poderá fortalecer os laços entre o governo federal e o estado.
Com informacoes de fonte.
Continue lendo
