O senador Flávio Bolsonaro lançou o plano de segurança pública 'Brasil Sem Medo', com 12 propostas, destacando a criação de novas vagas prisionais, fim da progressão de regime para crimes hediondos e castração química para estupradores.
O senador Flávio Bolsonaro (PL), em sua pré-campanha à Presidência da República, apresentou nesta quinta-feira, 18, em São Paulo, o plano de segurança pública intitulado “Brasil Sem Medo”. O pacote de 12 propostas visa fortalecer o combate a facções criminosas e expandir a atuação das forças de segurança, conforme o senador.
Entre as principais medidas anunciadas, destacam-se a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima e a criação de 500 mil vagas no sistema prisional, com o objetivo de zerar o déficit carcerário em quatro anos, em colaboração com os Estados. O plano também prevê o fim da progressão de regime para condenados por crimes hediondos, seguindo a linha de que “prisão é lugar de punição”, citando o modelo prisional de El Salvador como referência.
Outras propostas incluem a classificação de facções criminosas como Comando Vermelho, PCC e milícias como organizações terroristas, além da criação de uma tropa de elite das Forças Armadas para reforçar a vigilância de fronteiras e a fiscalização de portos, especialmente o de Santos. O plano também aborda a proteção a vítimas de crimes, com auxílio às famílias, e o endurecimento de penas para crimes envolvendo celulares roubados.
Na área de tecnologia, Flávio Bolsonaro propõe um sistema nacional de reconhecimento facial, o “Muralha Brasileira”, integrado a bancos de dados criminais. Para combater a violência contra a mulher, o programa sugere o monitoramento de agressores com tornozeleira eletrônica e o cumprimento integral da pena em regime fechado para condenados por feminicídio. Medidas mais drásticas, como a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e a castração química de estupradores, também foram apresentadas.
O que está em jogo: As propostas de segurança pública de Flávio Bolsonaro sinalizam uma agenda conservadora e de endurecimento penal, buscando ressonância com eleitores preocupados com a criminalidade e oferecendo um contraponto às políticas atuais, podendo influenciar o debate eleitoral e a direção futura da segurança nacional.
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