O pastor Silas Malafaia acusou o ministro Alexandre de Moraes de perseguição política e religiosa após ter ação penal aberta contra si no Supremo Tribunal Federal.
O pastor Silas Malafaia manifestou dura reação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando o magistrado de conduzir uma perseguição política e religiosa. A declaração ocorreu após a formalização de uma ação penal na Suprema Corte na qual o líder evangélico passou à condição de réu. Malafaia afirmou de maneira contundente que não se curvará a pressões: “É típico dele querer intimidar. Ele vai ter de me prender para me calar. Vai prender líder religioso? Vai ter de ter muita coragem”.
O processo contra o religioso teve origem em declarações feitas durante uma manifestação pública na Avenida Paulista, realizada em abril de 2025. Naquela ocasião, Malafaia direcionou fortes críticas a oficiais militares ao indagar: “Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem”. No mesmo discurso, o pastor destacou que não defendia um golpe de Estado, mas cobrava um posicionamento institucional dos integrantes das Forças Armadas.
A formalização da ação penal foi concluída pelo STF em uma terça-feira, dia 18, com base em denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, motivada por representação do comandante do Exército, general Tomás Paiva. Na análise preliminar da denúncia realizada pela Primeira Turma da Corte em abril, prevaleceu o entendimento do ministro Cristiano Zanin, seguido pela ministra Cármen Lúcia, que rejeitou a imputação de calúnia e aceitou o prosseguimento do caso apenas pelo crime de injúria. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino divergiram da maioria e ficaram vencidos na ocasião.
Em sua defesa, o pastor refuta integralmente os termos da peça acusatória e contesta a competência do STF para conduzir o procedimento. Malafaia sustenta que não citou nominalmente o general Tomás Paiva, tendo proferido críticas de natureza genérica, e classificou como inverídica a abordagem da acusação. Além disso, questionou veementemente a prerrogativa do tribunal sobre o caso: “Em vez de me mandar para a primeira instância, me manda para o Supremo. Por quê? Não tenho foro privilegiado”. O religioso também apontou irregularidade na vinculação do episódio ao Inquérito das Fake News, argumentando que sua fala pública não possui relação com o objeto do referido inquérito e definindo a medida como uma tentativa orquestrada de incriminação.
O que esta em jogo: O avanço de ações penais contra líderes religiosos e cidadãos sem foro por prerrogativa de função diretamente na Suprema Corte reacende os debates sobre as garantias constitucionais do devido processo legal, do juiz natural e da liberdade de expressão no Brasil. A utilização de inquéritos de amplo espectro para processar manifestações públicas levanta preocupações jurídicas acerca dos limites do ativismo judicial e da preservação das liberdades civis e de crença no ambiente democrático.
Com informacoes de revistaoeste.com.
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