O governo Lula aprovou um plano decenal de energia que prevê R$ 2,8 trilhões para combustíveis fósseis, gerando questionamentos sobre a coerência com as promessas de descarbonização feitas na COP30.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva chancelou, na quinta-feira, 2, o Plano Decenal de Expansão de Energia 2035 (PDE 2035), um ambicioso roteiro para o setor energético brasileiro que projeta R$ 3,5 trilhões em investimentos ao longo da próxima década. A cifra, por si só, já é expressiva, mas o que chama a atenção é a alocação desses recursos: cerca de R$ 2,8 trilhões, o equivalente a 80% do total, serão direcionados aos segmentos de petróleo e gás.
A decisão, aprovada pelo Ministério de Minas e Energia e elaborada pela Empresa de Pesquisa Energética, surge em um momento de intenso debate global sobre a transição energética e a redução da dependência de combustíveis fósseis. O PDE 2035 tem como objetivo guiar investimentos e formular políticas públicas, moldando a matriz energética brasileira para os próximos dez anos. Apesar do alto percentual destinado ao petróleo e gás, o governo assegura que o Brasil manterá uma das matrizes energéticas mais renováveis do mundo, projetando 51% da oferta interna de energia de fontes renováveis até 2035, e mais de 85% da eletricidade gerada por fontes como solar e eólica.
Contudo, a aprovação deste plano contrasta fortemente com o discurso proferido pelo presidente Lula na Cúpula de Líderes da COP30, em Belém, meses antes. Naquela ocasião, Lula defendeu veementemente o afastamento global dos combustíveis fósseis, afirmando que “A Terra não comporta mais o modelo de desenvolvimento baseado no uso intensivo de combustíveis fósseis que vigorou nos últimos 200 anos”. Ele também incentivou a diversificação das matrizes energéticas, a ampliação de fontes renováveis e a aceleração da produção de combustíveis sustentáveis.
A incongruência entre a retórica ambiental e a prática governamental levanta questões importantes. Enquanto na COP30 o presidente citava o compromisso dos 65 maiores bancos do mundo em conceder US$ 869 bilhões ao setor de petróleo e gás como um exemplo de “incentivos financeiros muitas vezes no sentido contrário ao da sustentabilidade”, seu próprio governo agora projeta um investimento interno significativamente maior, na casa dos R$ 2,8 trilhões, para o mesmo setor. Esse movimento pode ser interpretado como uma estratégia pragmática para financiar a própria transição, como sugerido por Lula ao afirmar que “os recursos obtidos com a exploração de petróleo podem financiar essa transformação”, mas também expõe a dificuldade de alinhar a necessidade de desenvolvimento econômico com as metas climáticas ambiciosas.
O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, tentou conciliar a aprovação do plano com os compromissos ambientais, declarando que o PDE 2035 reafirma “o compromisso do Brasil com um planejamento energético sólido, transparente e alinhado aos desafios da transição para uma economia de baixo carbono”. No entanto, a preponderância de investimentos em combustíveis fósseis no plano recém-aprovado pode gerar ceticismo internacional e interno sobre a real prioridade do Brasil na pauta da descarbonização, especialmente ao considerarmos que os compromissos da COP30 incluíam triplicar a geração de energia renovável e dobrar a eficiência energética até 2030.
O que está em jogo: A decisão do governo Lula de destinar a maior parte dos investimentos em energia a petróleo e gás, apesar do discurso pró-transição energética e descarbonização, levanta dúvidas sobre a coerência da política ambiental brasileira e pode impactar a credibilidade do país em fóruns internacionais, ao mesmo tempo em que sinaliza uma estratégia para financiar o desenvolvimento econômico através de recursos tradicionais.
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