PL da Misoginia: Instituto Isabel critica vaguidão e alerta para risco à liberdade de expressão
O Instituto Isabel levanta preocupações sobre o Projeto de Lei nº 896/2023, conhecido como PL da Misoginia, alertando para a ambiguidade de seus conceitos e o potencial impacto negativo na segurança jurídica e na liberdade de expressão.









