A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou o aumento da pena máxima de internação para adolescentes que cometem crimes graves, passando de oito para 15 anos, em resposta a crimes de grande repercussão nacional.
O Paraguai endureceu sua legislação penal juvenil com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de um projeto de lei que estende o período máximo de internação para adolescentes envolvidos em crimes graves. A proposta, que agora aguarda sanção do presidente Santiago Peña, eleva a pena máxima de oito para até 15 anos de privação de liberdade.
A medida altera o artigo 207 do Código da Infância e da Adolescência, visando jovens a partir dos 14 anos que cometerem infrações penais. Os deputados paraguaios optaram por aprovar a versão original do projeto, rejeitando as modificações propostas pelo Senado, o que concluiu sua tramitação no Congresso.
O debate sobre o aumento das punições ganhou ímpeto em junho de 2025, após dois casos de grande comoção nacional: o assassinato de uma jovem grávida e a morte de um entregador. A investigação de menores de idade como suspeitos nesses crimes intensificou a pressão pública por uma revisão da legislação penal juvenil.
Atualmente, a lei paraguaia já permite a privação de liberdade para adolescentes entre 14 e 17 anos, mas com um limite de internação de oito anos, cumprida em centros especializados para menores. A nova regra busca aplicar punições mais severas, especialmente em casos com circunstâncias agravantes.
O que está em jogo: A decisão paraguaia reflete uma tendência de endurecimento das leis penais juvenis na América Latina, buscando responder à crescente demanda por segurança pública e justiça após crimes violentos, enquanto no Brasil, a discussão sobre a redução da maioridade penal também avança.
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