STF define teto de R$ 5 mil para gratuidade de justiça e anula súmula do TST
Corte estabelece parâmetro de R$ 5 mil mensais para concessão automática de benefício judiciário, exigindo comprovação para rendas superiores.
Corte estabelece parâmetro de R$ 5 mil mensais para concessão automática de benefício judiciário, exigindo comprovação para rendas superiores.
Após ter candidatura indeferida pelo TRE de Minas Gerais, ex-presidente da Câmara classifica decisão como política e promete levar recurso à última instância.
Senador questiona conduta de ministro do STF e defende homologação de delação premiada de ex-banqueiro após revelação de relatórios da Polícia Federal.
Senador cobra presença de parlamentares na capital federal em meio ao conflito institucional envolvendo ministros da Suprema Corte.
Relatório da PF indica que AGU recuou de recorrer contra André Mendonça para preservar laços políticos e evitar narrativa de ingerência pró-Lulinha.
Frente fria intensa atinge o território nacional, provocando queda térmica expressiva no Sul e contrastando com calor de até 37°C no Centro-Oeste.
Estudo lançado pela Conib documenta raízes históricas e a explosão de ataques contra a comunidade judaica no Brasil após atentados terroristas.
Esturjão-branco sobrevive nos rios da América do Norte graças a uma complexa anatomia com sensores externos e estômago triturador, mas enfrenta ameaças de barragens.
Manejo correto e reposição nutricional contínua da terra garantem a fertilidade agrícola, a qualidade dos alimentos e a sustentabilidade no campo.
Conhecido como Mola mola, o peixe-lua atinge proporções gigantescas, é inofensivo e costuma ser confundido com predadores marinhos na superfície.